LEI N° 2070 DE 23 DE MARÇO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas assistenciais excepcionais e econômicas, face aos estados de emergência em saúde e de calamidade pública decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2070 |
Nenhum
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LEI N° 2069 DE 22 DE MARÇO DE 2021.
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Altera o caput do art. 1º, e seu §2º, da Lei 1.783/2018, a qual trata da obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que prestam serviços de vacinação no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2069 |
Nenhum
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LEI N° 2065 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
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Dispõe sobre as denominações oficiais de bairros, avenidas, ruas, praças, prédios, equipamentos e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2065 |
Nenhum
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LEI N° 2064 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
Lei Ordinária |
2021 |
2064 |
Nenhum
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LEI N° 2063 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 635.500,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2063 |
Nenhum
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