LEI N° 2080 DE 20 DE ABRIL DE 2021.
|
Institui Política Municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Sobral, de modo a combater os impactos da pandemia do COVID-19 e, por conseguinte nos sustentos das famílias. |
Lei Ordinária |
2021 |
2080 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 2079 DE 13 DE ABRIL DE 2021.
|
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas assistenciais excepcionais aos templos de qualquer culto, face estados de emergência em saúde e de calamidade pública decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2079 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 2078 DE 13 DE ABRIL DE 2021.
|
Denomina oficialmente de Avenida do Servidor Público, a nova avenida situada no Bairro Antônio Carlos Belchior, no Município de Sobral/CE, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2078 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 2077 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
|
Declaro como essenciais todas as clínicas cujo a finalidade seja tratamento psicológico e terapêutico no Município de Sobral/CE. |
Lei Ordinária |
2021 |
2077 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 2076 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
|
Declaro como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade no Município de Sobral/CE. |
Lei Ordinária |
2021 |
2076 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
