LEI N° 2075 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
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Dispõe sobre a abertura das igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Sobral-Ceará. |
Lei Ordinária |
2021 |
2075 |
Nenhum
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LEI N° 2074 DE 31 DE MARÇO DE 2021.
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Dispõe sobre a inclusão e o uso do nome social de travestis e transexuais nos órgãos de administração pública do Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2021 |
2074 |
Nenhum
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LEI N° 2073 DE 31 DE MARÇO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para o Contingenciamento de Gastos de todos os órgãos do Poder Executivo Municipal, considerando a decretação do Estado de Emergência e de Calamidade para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2073 |
Nenhum
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LEI N° 2072 DE 31 DE MARÇO DE 2021.
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Altera a Lei Nº 2.007, de 1º de julho de 2020, e dá outras providências |
Lei Ordinária |
2021 |
2072 |
Nenhum
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LEI N° 2071 DE 23 DE MARÇO DE 2021.
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Altera o art. 1º da Lei Nº 1.365, de 03 de abril de 2014, que instituiu Auxílio Financeiro aos médicos atuantes no Programa Mais Médicos no Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2071 |
Nenhum
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