LEI N° 2057 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2057 |
Nenhum
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LEI N° 2056 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 142.079.251,96, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2056 |
Nenhum
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LEI N° 2055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Sobral, determina regras para venda de tinta spray e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2055 |
Nenhum
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LEI N° 2054 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Sobral e das outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2054 |
Nenhum
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LEI N° 2053 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Denomina oficialmente de Terezinha Neves de Vasconcelos, o Centro de Saúde da Família, localizado no Bairro Campo dos Velhos, Sobral-CE, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2053 |
Nenhum
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