LEI N° 2062 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito adicional suplementar, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2062 |
Nenhum
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LEI N° 2061 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2061 |
Nenhum
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LEI N° 2060 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
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Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos no Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2060 |
Nenhum
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LEI N° 2059 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
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Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para o exercício da atividade de capelania voluntária no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2059 |
Nenhum
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LEI N° 2058 DE 08 DE MARÇO DE 2021.
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Dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta do Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2058 |
Nenhum
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