LEI Nº 08-A DE 11 DE MAIO DE 1984
|
Considera de utilidade pública o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, desta cidade de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1984 |
8 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 07 DE 11 DE MAIO DE 1984
|
Autoriza alienação de imóvel, abre crédito especial, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1984 |
7 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 06 DE 11 DE MAIO DE 1984
|
Abre crédito especial adicional ao orçamento corrente do valor de Cr$ 185.000.000,00 para o fim que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1984 |
6 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 05 DE 30 DE MARÇO DE 1984
|
Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais e dos cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1984 |
5 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 05-A DE 30 DE MARÇO DE 1984
|
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Sobral ao Sr. JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1984 |
5 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
