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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 18 DE 12 DE SETEMBRO DE 1984

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE SOBRAL, e dá outras providências. Lei Ordinária 1984 18 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 17 DE 10 DE SETEMBRO DE 1984

Declara de utilidade pública o CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO DE SOBRAL, e dá outras providências. Lei Ordinária 1984 17 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 16 DE 16 DE AGOSTO DE 1984

Concede o título de Cidadão Honorífico de Sobral, ao Ministro MARIO DAVID ANDREAZZA, e dá outras providências. Lei Ordinária 1984 16 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 15 DE 08 DE AGOSTO DE 1984

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial adicional ao orçamento vigente de Cr$ 12.000.000,00 (Doze milhões de cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências. Lei Ordinária 1984 15 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 14 DE 08 DE AGOSTO DE 1984

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar com o BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC, operação de crédito de até a quantia de Cr$ 150.000.000,00 (Cento e cinquenta milhões de cruzeiros) Lei Ordinária 1984 14 Nenhum Ver detalhes