LEI Nº 05-B DE 30 DE MARÇO DE 1984
|
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Sobral ao Sr. JOÃO HELLY FERREIRA ELLERY, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1984 |
5 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 1984
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar, na condição de interveniente, contrato a ser firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a firma HIDROMET TECNOBRÁS S/A - Indúst |
Lei Ordinária |
1984 |
2 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 1984
|
Autoriza fazer doação de um terreno ao Curató da Sé, para o fim que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1984 |
1 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 18 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983
|
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Nº 003/81 e adota outras providências que indica. |
Lei Ordinária |
1983 |
18 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 17 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983
|
Considera de utilidade pública a Câmara Júnior Princesa do Norte - CAJUPRE, desta cidade de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1983 |
17 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
