Lista de Leis

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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 20 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1985

Autoriza a doação de terreno ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Sobral, e dá outras providências. Lei Ordinária 1985 20 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 19 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1985

Autoriza doação de área institucional à Associação dos Moradores do Conjunto COHAB II e ao Conselho Habitacional COHAB II, e dá outras providências. Lei Ordinária 1985 19 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 18 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1985

Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Forquilha, para o exercício financeiro de 1986 em Cr$ 5.887.000.000 (cinco bilhões oitocentos e oitenta e sete milhões de cruzeiros), e dá Lei Ordinária 1985 18 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1985

Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Sobral, para o exercício financeiro de 1986, e dá outras providências. Lei Ordinária 1985 17 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 16 DE 30 DE SETEMBRO DE 1985

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional COHAB II, e dá outras providências. Lei Ordinária 1985 16 Nenhum Ver detalhes