LEI Nº 95 DE 05 DE SETEMBRO DE 1989
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Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Dom. José em Sobral. |
Lei Ordinária |
1989 |
95 |
Nenhum
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LEI Nº 94 DE 05 DE SETEMBRO DE 1989
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Outorga o Título Honorário de Cidadania Sobralense, ao Senhor Francisco Moésio Donato, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
94 |
Nenhum
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LEI Nº 92 DE 25 DE JULHO DE 1989
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir o Crédito Especial que indica. |
Lei Ordinária |
1989 |
92 |
Nenhum
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LEI Nº 91 DE 25 DE JULHO DE 1989
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Fixa vencimento básico dos servidores, reajusta a remuneração do Quadro de pessoal, altera o número de cargos e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
91 |
Nenhum
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LEI Nº 90 DE 01 DE JUNHO DE 1989
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Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Manoel Cialdino Portela, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
90 |
Nenhum
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