LEI Nº 010 DE 22 DE ABRIL DE 1989
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Tenente Coronel PM Francisco Haroaldo de Sousa, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1992 |
10 |
Nenhum
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LEI Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 1992
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Considera de Utilidade Pública associação esportiva Fluminense Futebol Clube e, dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1992 |
9 |
Nenhum
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LEI Nº 008 DE 09 DE MARÇO DE 1992
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de 02(dois) terrenos pertencentes ao Patrimônio Municipal, para as entidades que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1992 |
8 |
Nenhum
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LEI Nº 007 DE 09 DE MARÇO DE 1992
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Denomina de DR. Giovani Carneiro a Artéria que indica. |
Lei Ordinária |
1992 |
7 |
Nenhum
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LEI Nº 006 DE 09 DE MARÇO DE 1992
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Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Mecânicos de Sobral e, dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1992 |
6 |
Nenhum
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