LEI Nº 95 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
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Que concede o Título de Cidadão Sobralense ao Magnífico Reitor Professor José Teodoro Soares, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
95 |
Nenhum
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LEI Nº 94 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
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Considera de Utilidade Pública a Entidade Desportiva e Recreativa Esporte Clube Juncão, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
94 |
Nenhum
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LEI Nº 93 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Boqueirão-Santo Hilário, Distrito de Jordão, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
93 |
Nenhum
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LEI Nº 92 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
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Concede Redução de Tributo e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
92 |
Nenhum
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LEI Nº 91 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
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Concede Isenção de Multa e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
91 |
Nenhum
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