LEI Nº 002/94
|
Considera de utilidade pública a Associação de assentados do projeto pica da-Ruzy. |
Lei Ordinária |
1994 |
2 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 30 DE JUNHO DE 1994
|
Dispõe sobre o Processo de Cassação do Prefeito e Vice-prefeito por infrações político-administrativas pela Câmara Municipal, regulamenta o Inciso XIV do Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Sobral |
Lei Complementar |
1994 |
1 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 001/94
|
Considera de utilidade pública a igreja batista Ebenezer em sobral. |
Lei Ordinária |
1994 |
1 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 056-93
|
Altera o Art. 48 da Lei nº 056/78, de 07.12.78 e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1993 |
56 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 055-93
|
Aprova a concessão de incentivos fiscais, sob a forma de financiamento, em favor da empresa Grendene Sobral S/A- No âmbito de fundo de desenvolvimento industrial do ceará - FDI e dá outras providênci |
Lei Ordinária |
1993 |
55 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
