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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

RESOLUÇÃO Nº 005/95, DE 10 DE ABRIL DE 1995

Altera a Resolução nº 013/93 de 30/09/93, Anexo III dos cargos comissionados. Resolução 1995 5 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 004 DE 09 DE MARÇO DE 1995

Reajusta os níveis de Vencimentos e Salários do Quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências. Lei Ordinária 1995 4 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO Nº 004/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 013/93, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, QUE RESTRUTURA O QUA Resolução 1995 4 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 003 DE 08 DE MARÇO DE 1995

Autoriza abertura de crédito Suplementar na dotação que indica, e dá outras providências Lei Ordinária 1995 3 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO Nº 003/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995

Cria a Comissão Especial Para Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e Estabelece Normas para o seu Funcionamento. Resolução 1995 3 Nenhum Ver detalhes