LEI N° 187 DE 08 DE SETEMBRO DE 1998
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Dispõe sobre correção de erros de grafia em meios de publicidade e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1998 |
187 |
Nenhum
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LEI N° 186 DE 17 DE AGOSTO DE 1998
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Autoriza o Município de Sobral para contrair empréstimo financeiro na forma indicada. |
Lei Ordinária |
1998 |
186 |
Nenhum
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LEI N° 185 DE 10 DE JULHO DE 1998
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Autoriza o Município de Sobral para contrair empréstimo financeiro na forma indicada. |
Lei Ordinária |
1998 |
185 |
Nenhum
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LEI N° 184 DE 10 DE JULHO DE 1998
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Dispõe sobre a dedução do ICMS do Município como garantia na manutenção das ações implantadas pelo Programa de Apoio às reformas sociais para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes - PROARES. |
Lei Ordinária |
1998 |
184 |
Nenhum
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LEI N° 183 DE 04 DE JUNHO DE 1998
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Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao vigente orçamento que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1998 |
183 |
Nenhum
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