LEI N° 182 DE 02 DE JUNHO DE 1998
|
Considera de utilidade pública a entidade que indica. |
Lei Ordinária |
1998 |
182 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 181 DE 27 DE MAIO DE 1998
|
Cria o Fundo de Aval do Município de Sobral na forma que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1998 |
181 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 180 DE 27 DE MAIO DE 1998
|
Institui o Sistema de Classificação dos estabelecimentos de ensino, cria os cargos de provimento em comissão na forma que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1998 |
180 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 179 DE 25 DE MAIO DE 1998
|
Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1998 |
179 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 178 DE 25 DE MAIO DE 1998
|
Autoriza o Município de Sobral a outorgar as concessões de uso de áreas de bens de uso comum do povo, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
1998 |
178 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
