LEI Nº 197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998
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Institui o Programa "EDUCADOR RUMO À INFORMÁTICA" na forma que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1998 |
197 |
Nenhum
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LEI Nº 196 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998
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Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao vigente orçamento que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1998 |
196 |
Nenhum
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LEI Nº 195 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998
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Dispõe sobre a CRÉDITO ESPECIAL orçamento que indica providências. |
Lei Ordinária |
1998 |
195 |
Nenhum
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LEI Nº 194 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998
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Dispõe sobre a isenção tributária especial para a operação que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1998 |
194 |
Nenhum
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LEI N°193 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
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Denomina oficialmente de Travessa Netinha Castelo, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
1998 |
193 |
Nenhum
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