LEI Nº 202 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
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Institui os abonos que indica para o pessoal do magistério e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1998 |
202 |
Nenhum
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LEI Nº 201 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
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Institui a Gratificação de exercício da função de Subinspetoria da Guarda Civil Municipal de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
1998 |
201 |
Nenhum
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LEI Nº 200 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
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Dispõe sobre a anulação de crédito e a abertura adicional de CRÉDITO SUPLEMENTAR ao vigente orçamento que indica. |
Lei Ordinária |
1998 |
200 |
Nenhum
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LEI N° 199 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998
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Estima a receita e fixa aDespesa do município para oExercício Financeiro de 1999. |
Lei Ordinária |
1998 |
199 |
Nenhum
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LEI Nº 198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998
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Denomina de CAUBI VASCONCELOS, uma Praça na localidade de Alegre - Distrito de Patriarca, neste Município. |
Lei Ordinária |
1998 |
198 |
Nenhum
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