LEI Nº 238 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999
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Denomina Oficialmente de MANOEL MENDES CORREIA, a Quadra de Esportes que indica. |
Lei Ordinária |
1999 |
238 |
Nenhum
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LEI Nº 237 DE 13 DE OUTUBRO DE 1999
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Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃO POPULAR - FUMHAB e constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e dá outras providências, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
1999 |
237 |
Nenhum
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LEI Nº 236 DE 01 DE OUTUBRO DE 1999
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Cria a Coordenadoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Saúde e Assistência Social. |
Lei Ordinária |
1999 |
236 |
Nenhum
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LEI Nº 235 DE 01 DE OUTUBRO DE 1999
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Autoriza o Município de Sobral para contrair empréstimo financeiro na forma indicada. |
Lei Ordinária |
1999 |
235 |
Nenhum
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LEI Nº 234 DE 20 DE SETEMBRO DE 1999
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Denomina oficialmente de Inácio Machado da Ponte, a Praça localizada em Salgado dos Machados. |
Lei Ordinária |
1999 |
234 |
Nenhum
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