EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 010/01, de 20 de março de 2001
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Insere o Inciso IV ao Artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Sobral,que passará a ter a seguinte redação: |
Emenda Lei Orgânica |
2001 |
10 |
Nenhum
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LEI Nº 290 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000
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Denomina Oficialmente de CARLOS SOARES a Praça do Distrito de Caioca, neste Município. |
Lei Ordinária |
2000 |
290 |
Nenhum
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LEI Nº 289 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica. |
Lei Ordinária |
2000 |
289 |
Nenhum
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LEI N° 288 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2000
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Denomina oficialmente de PRAÇA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO. |
Lei Ordinária |
2000 |
288 |
Nenhum
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LEI N° 287 de 16 de dezembro de 2000
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Denomina de Vereador Domício Pereira Rodrigues a praça que indica. |
Lei Ordinária |
2000 |
287 |
Nenhum
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