LEI Nº 331 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001
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Considera de Utilidade Públicaa entidade que indica. |
Lei Ordinária |
2001 |
331 |
Nenhum
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LEI Nº 330 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001
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Reabre o prazo para a fruição dosbenefícios contemplados pela LeiMunicipal n° 312 de 26 de junho de2001. |
Lei Ordinária |
2001 |
330 |
Nenhum
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LEI Nº 329 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001
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Majora a remuneração dosservidores públicos municipais, naforma que indica. |
Lei Ordinária |
2001 |
329 |
Nenhum
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LEI Nº 328 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001
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Dá nova redação aos Artigos 11, 12, 13 e 17da Lei n° 313, de 26 de junho de 2001, quedispõe sobre a Criação do Fundo de Apoio aoPrograma de Desenvolvimento Econômico deSobral - FUNDO PRODECON. |
Lei Ordinária |
2001 |
328 |
Nenhum
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LEI Nº 327 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001
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Cria os Cargos que indicae dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2001 |
327 |
Nenhum
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