LEI Nº 337 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001
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Reduz temporariamente o valor da Taxa deIluminação Pública no Município de Sobral,através de desconto de 17°% (dezessete porcento) no valor do Módulo da Tarifa deIluminação Pública de que trata o Pará |
Lei Ordinária |
2001 |
337 |
Nenhum
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LEI Nº 336 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
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Institui o Programa de Bolsas de Estudospara os Alunos do Curso de Residência Médicaem Saúde da Família, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2001 |
336 |
Nenhum
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LEI Nº 334 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001
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Denomina oficialmente de EscolaMunicipal de Educação Infantil eEnsino Fundamental Joaquim BarretoLima, a Escola Ayres de Sousa,localizada no Setor I - Distrito deJaibaras. |
Lei Ordinária |
2001 |
334 |
Nenhum
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LEI Nº 333 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001
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Dispõe sobre o reajuste dosvencimentos dos servidores daCâmara Municipal e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2001 |
333 |
Nenhum
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LEI Nº 332 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001
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Denomina oficialmente de AngélicoAguiar Ximenes, a Quadra deEsportes localizada no distrito deCaracará. |
Lei Ordinária |
2001 |
332 |
Nenhum
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