LEI Nº 321 DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
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Denomina oficialmente de BrenoFerreira Gomes Meira a Quadrade Esportes que indica. |
Lei Ordinária |
2001 |
321 |
Nenhum
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LEI Nº 320 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001
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Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2001 |
320 |
Nenhum
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LEI Nº 319 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001
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Modifica o Sistema de Classificaçãodos estabelecimentos de ensino, cria os cargosde provimento em comissão na forma queindica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2001 |
319 |
Nenhum
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LEI Nº 318 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001
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Institui o Fundo para oDesenvolvimento e Autonomia daEscola - FUNDAE na forma que indicae dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2001 |
318 |
Nenhum
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LEI Nº 317 DE 10 DE AGOSTO DE 2001
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Adita o artigo 1° da Lei nº 024/94-012/94, que dispõe sobre a franquia deingressos nas praças de esportemunicipal, as alíneas j e "I" e modificao parágrafo único. |
Lei Ordinária |
2001 |
317 |
Nenhum
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