Lista de Leis

Filtros

Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI N° 373 DE 20 DE SEMTEMBRO DE 2002

Implanta nas Escolas do Município de Sobral o "PãoVitaminado" do tipo carioquinha na Merenda Escolar , edá outras providências. Lei Ordinária 2002 373 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 372 DE 26 DE AGOSTO DE 2002

Denomina Oficialmente de GerardoRodrigues de Albuquerque o Colégioque indica. Lei Ordinária 2002 372 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 371 DE 26 DE AGOSTO DE 2002

Denomina Oficialmente de Arthurda Silveira Borges a artéria queindica. Lei Ordinária 2002 371 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 370 DE 26 DE AGOSTO DE 2002

Ficam obrigados os estabelecimentoscomerciais a construírem rampasantiderrapantes que facilitem o acessopara deficientes físicos e pessoas idosas,na forma que indica, e dá outrasprovidências. Lei Ordinária 2002 370 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 369 DE 26 DE AGOSTO DE 2002

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências. Lei Ordinária 2002 369 Nenhum Ver detalhes