LEI N° 378 DE 29 DE OUTUBRO DE 2002
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Altera a Lei nº .312 de 26 de junho2001 e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2002 |
378 |
Nenhum
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LEI N° 377 DE 01 DE OUTUBRO DE 2002
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Denomina oficialmente de EscolaPrefeito José Parente Prado, aescola em construção na Rua SantaMarta - Bairro Sumaré |
Lei Ordinária |
2002 |
377 |
Nenhum
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LEI N° 376 DE 01 DE OUTUBRO DE 2002
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Modifica a Lei que Dispõe Sobre Regulamentodos Serviços "MOTOTÁXIS" do Município deSobral (Lei Municipal nº 140/97). |
Lei Ordinária |
2002 |
376 |
Nenhum
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LEI N° 375 DE 01 DE OUTUBRO DE 2002
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Reabre o prazo para a fruição dosbenefícios contemplados pela LeiMunicipal nº 312 de 26 de junho de 2001. |
Lei Ordinária |
2002 |
375 |
Nenhum
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LEI N° 374 DE 25 DE SEMTEMBRO DE 2002
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Adita 0 § 4° ao Art. 11 da Lei nº239 de 06 de dezembro de 1999 |
Lei Ordinária |
2002 |
374 |
Nenhum
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