LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
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Dá nova redação à Lei Complementar nº 013 de 01 de outubro de 2001, à Lei Complementar nº 008 de 01 de fevereiro de 2000, e dá outras providências. |
Lei Complementar |
2003 |
20 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003
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Modifica a Lei Complementar nº 002/97 - Código Tributário do Município, na forma que indica. |
Lei Complementar |
2003 |
19 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002/97, e dá outras providências. |
Lei Complementar |
2003 |
18 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 15 DE ABRIL DE 2003
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Dá nova redação ao Art. 22 da Lei Complementar nº 002/97 - Código Tributário do Município, na forma que indica. |
Lei Complementar |
2003 |
17 |
Nenhum
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EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 015/2003, de 30 de abril de 2003
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Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 113 daLei Orgânica do Município de Sobral. |
Emenda Lei Orgânica |
2003 |
15 |
Nenhum
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