PORTARIA Nº 117/03, DE 30 DE JANEIRO DE 2003
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Em dia de Sessão Ordinárias as inscrições dos Senhores Edis para fazerem uso da tribuna terão início as 08:30 e encerrarão as 11:00h, no Departamento Legislativo. |
Portarias |
2003 |
117 |
Nenhum
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/03, de 18 de fevereiro de 2003.
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Institui a Comenda Dr. Antônio Guarany MontAlverne e dá outras providências |
Decreto Legislativo |
2003 |
112 |
Nenhum
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RESOLUÇÃO 074/2003 DE 20 DE MARÇO DE 2003
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Cria a Tribuna Popular na CâmaraMunicipal de Sobral, com a alteração doArt. 80 do Regimento Interno desta CasaLegislativa, na forma que indica. |
Resolução |
2003 |
74 |
Nenhum
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RESOLUÇÃO 073/2003 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003
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Regulamenta a indicação dosAssessores dos Vereadores constantesna Lei 266. |
Resolução |
2003 |
73 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
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Modifica a Lei Complementar nº 002/97 - Código Tributário do Município, na forma que indica. |
Lei Complementar |
2003 |
21 |
Nenhum
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