LEI Nº 489 DE 06 DE JANEIRO DE 2004
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Dispõe sobre o Regime de AutonomiaPedagógica e Administrativa da Gestão dasEscolas da Rede Municipal de Ensino deSobral-CE, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2004 |
489 |
Nenhum
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LEI Nº 488 DE 06 DE JANEIRO DE 2004
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Dispõe sobre a Política deAlfabetização na 1ª Série Básica e 1ªSérie Regular do Ensino Fundamentalda Rede Municipal. |
Lei Ordinária |
2004 |
488 |
Nenhum
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PORTARIA Nº 148/2004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
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EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 002, 003,004,005,006,007,008,010,011,012,013,014,015,016, 017, 018, 019, 021,024,027,0 |
Portarias |
2004 |
148 |
Nenhum
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PORTARIA Nº 147/2004, de 22 de novembro de 2004
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Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações,Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos de Decretos Legislativos,na presente data, salvo os oriu |
Portarias |
2004 |
147 |
Nenhum
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PORTARIA Nº 146/2004, de 26 de outubro de 2004
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O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para odia 28/10/2004 fica transferido para sexta-feira dia 29 de outubro do corrente ano. |
Portarias |
2004 |
146 |
Nenhum
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