Lista de Leis

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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA Nº 145/2004, de 08 de outubro de 2004

Ficam suspensos os trabalhos legislativos no dia 11/10/2004, econsequentemente adiada a Sessão Ordinária desta data para o dia 13 (quarta-feira) deoutubro de 2004, no horário regimental. Portarias 2004 145 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA Nº 144/2004, de 30 de setembro de 2004

Ficam suspensos os trabalhos da Câmara Municipal de Sobral nodia 01 (sexta-feira) de outubro de 2004, devendo os funcionários retomarem as suasatividades no 04 (segunda-feira) do corrente mês e ano. Portarias 2004 144 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA Nº 143/2004, de 02 de setembro de 2004

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nodia 06 (segunda-feira) de Setembro do corrente ano, devendo os funcionários retornaremas suas respetivas atividades no dia 08 (quarta-feir Portarias 2004 143 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA Nº 142/2004, de 04 de agosto de 2004

Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nasdependências externas e internas do Poder Legislativo e uso com Portarias 2004 142 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA Nº 141/2004, de 05 de julho de 2004

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal. Portarias 2004 141 Nenhum Ver detalhes