LEI Nº 504 DE 10 DE MAIO DE 2004
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Institui o Programa "Formação eDesenvolvimento de Talentos", e dáoutras providências. |
Lei Ordinária |
2004 |
504 |
Nenhum
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LEI Nº 503 DE 05 DE MAIO DE 2004
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Autoriza o Poder Executivo Municipal aindenizar, a título de lucros cessantes, oscomerciantes que ocupam a área onde serealizará a ampliação do Mercado Público deSobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2004 |
503 |
Nenhum
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LEI Nº 502 DE 05 DE MAIO DE 2004
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Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2004, e dáoutras providências. |
Lei Ordinária |
2004 |
502 |
Nenhum
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LEI N° 501 DE 05 DE MAIO DE 2004
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Desafeta os bens imóveis para ofim que indica e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2004 |
501 |
Nenhum
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LEI Nº 500 DE 01 DE ABRIL DE 2004
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Modifica o "caput" e adita § 2° ao artigo5°, da Lei Municipal nº 364 de 15 deagosto de 2002. |
Lei Ordinária |
2004 |
500 |
Nenhum
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