LEI Nº 514 DE 14 DE JUNHO DE 2004
|
Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2004 |
514 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 513 DE 14 DE JUNHO DE 2004
|
Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2004 |
513 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 512 DE 09 DE JUNHO DE 2004
|
Desafeta o bem imóvel para ofim que indica e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2004 |
512 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 511 DE 10 DE MAIO DE 2004
|
Denomina oficialmente de RuaSargento João Ferreira deAndrade, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2004 |
511 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 510 DE 10 DE MAIO DE 2004
|
Cria procedimento de Notificação Compulsória da Violênciacontra a Mulher atendida em Serviços de Urgência eEmergência públicos e privados no Município de Sobra!. |
Lei Ordinária |
2004 |
510 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
