Lista de Leis

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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 544 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004

Denomina oficialmente de EstradaSérgio Paiva Lima, o trecho que liga oDistrito de Rafael Arruda à Vila Recreio. Lei Ordinária 2004 544 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 543 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004

Denomina oficialmente de CLEIDECAVALCANTE DE SALES o Centro deSaúde da Família do bairro do Sumaré. Lei Ordinária 2004 543 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 542 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2004 e dáoutras providências. Lei Ordinária 2004 542 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 541 DE 1° DE OUTUBRO DE 2004

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2004 e dáoutras providências. Lei Ordinária 2004 541 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 540 DE 25 DE OUTUBRO DE 2004

Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura2005 / 2008, observado o Art. 29 da ConstituiçãoFederal. Lei Ordinária 2004 540 Nenhum Ver detalhes