LEI Nº 738 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006
|
Altera os cargos de provimento em comissão contidos no Art. 3° da Lei nº 573 de 10 de fevereiro de 2005. |
Lei Ordinária |
2006 |
738 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 737 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006
|
Denomina oficialmente de Rua Pedro Viana Madeira, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2006 |
737 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 736 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006
|
Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária Patriolino Ribeiro Parente, distrito de Pedra de Fogo - Zona Rural, na forma que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2006 |
736 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 735 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006
|
Denomina oficialmente de Rua José Ribeiro Dias, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2006 |
735 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 734 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006
|
Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2006 |
734 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
