PORTARIA N° 0172/2007, de 02 de janeiro de 2007
|
Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal. |
Portarias |
2007 |
172 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
RESOLUÇÃO N° 087/07, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007
|
Adita os Incisos VI e VII ao Art. 1° daResolução de nº 084/06, de30.10.2006. |
Resolução |
2007 |
87 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
RESOLUÇÃO N° 086/07, DE 25 DE JUNHO DE 2007
|
Garante a presença da Bíblia Sagrada,sobre a mesa, durante as sessões daCâmara Municipal, para quem delaquiser fazer uso. |
Resolução |
2007 |
86 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007
|
Dá nova redação ao a Lei Complementar nº 023, de 14 de Setembro de 2014, que institui a Taxa para Licenciamento Ambiental e a Taxa para outros serviços, na forma que indica, e dá outras providências. |
Lei Complementar |
2007 |
27 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 10 DE ABRIL DE 2007
|
Modifica a Lei Complementar nº 002/97, de 19/12/1997 - Código Tributário do Município, na forma que indica. |
Lei Complementar |
2007 |
26 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
