LEI Nº 811 DE 10 DE ABRIL DE 2008
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Denomina oficialmente de bairro METON DE VASCONCELOS, o bairro Loquinha, distrito de Taperuaba. |
Lei Ordinária |
2008 |
811 |
Nenhum
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LEI Nº 810 DE 1 DE ABRIL DE 2008
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Institui o Programa "EDUCADOR RUMO A INFORMÁTICA" na forma que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2008 |
810 |
Nenhum
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LEI N° 809 DE 17 DE MARÇO DE 2008
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, autoriza acordo com Cooperativas e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2008 |
809 |
Nenhum
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LEI Nº 808 DE 17 DE MARÇO DE 2008
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Modifica o inciso I do Art. 1° da Lei Nº 762, de 20 de junho de 2007, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2008 |
808 |
Nenhum
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LEI Nº 807 DE 04 DE MARÇO DE 2008
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Cria Cargos de Provimento Efetivo de Agente de Combate às Endemias, nas quantidades que especifica, e estabelece outras providências. |
Lei Ordinária |
2008 |
807 |
Nenhum
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