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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 806 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; nos termos do art. 37, inciso IX,da Constituição Federal. Lei Ordinária 2008 806 Nenhum Ver detalhes

DECRETO LEGISLATIVO Nº 234/08, de 02 de junho de 2008

Institui a \"Medalha Domingos Olímpio\", e dá outras providências. Decreto Legislativo 2008 234 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 217/08, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008

Estabelecer recesso para os servidores do Poder Legislativo Sobralense,no período de 22 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009. Portarias 2008 217 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 216/08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujosAtos de Nomeação tem as seguintes numerações: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009,010,011,014,015,016,017,018,019,020,021,022 Portarias 2008 216 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 215/08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008

EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão,conf. nomes e Atos de Nomeações a saber: Ageu Alves de Azevedo (0130/2007),Ana Klécia Sousa Azevedo (0196/2008), Angesilda Maria Unhares de Sousa Portarias 2008 215 Nenhum Ver detalhes