LEI Nº 982 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
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Atualiza os valores concernentes a tarifa de água, no âmbito de atuação da competência Município de Sobral, Estado do Ceará, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2009 |
982 |
Nenhum
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LEI Nº 981 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
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Denomina oficialmente de RuaRaimundo Edmundo Marques (GarçomPuraqué), a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2009 |
981 |
Nenhum
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LEI N° 980 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
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Estima a Receita e fixa a Despesa doMunicípio para o Exercício Financeirode 2010. |
Lei Ordinária |
2009 |
980 |
Nenhum
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LEI N° 979 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
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Da nova redação Lei nº 052/94, de 27 dedezembro de 1994, que cria o FundoMunicipal de Saúde e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2009 |
979 |
Nenhum
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LEI Nº 978 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
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Dispõe sobre a abertura deCredito Adicional ao Orçamentode 2009 e da outras providências. |
Lei Ordinária |
2009 |
978 |
Nenhum
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