LEI COMPLEMENTAR Nº 033 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
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Altera a Lei Complementar nº 028, de 15 de Dezembro de 2008, e a Lei Complementar nº 006, de 01 de Fevereiro de 2000, para adequar o Perímetro Urbano da Sede do Município de Sobral, Anexo II, nova div |
Lei Complementar |
2010 |
33 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 15 DE JUNHO DE 2010
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Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 002 de 19 de Dezembro de 1997 e seus incisos, e, dá outras providências. |
Lei Complementar |
2010 |
32 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 02 DE JUNHO DE 2010
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Revoga o Art. 5º da Lei Complementar nº 020, de 15 de dezembro de 2003, que criou a Zona Especial ZE10 - Área de Proteção Ambiental - APA do Uruguai, na forma que indica. |
Lei Complementar |
2010 |
31 |
Nenhum
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LEI Nº 989 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eRemunerações - PCCR dos Servidores daCâmara Municipal de Sobral e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2009 |
989 |
Nenhum
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LEI Nº 988 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
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Regulamenta os cargos comissionados daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2009 |
988 |
Nenhum
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