LEI Nº 987 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
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Modifica o Art. 1° da Lei nº 726 de 14 denovembro de 2006. |
Lei Ordinária |
2009 |
987 |
Nenhum
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LEI Nº 986 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
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Denomina oficialmente de ANTÔNIASILVA OLIVEIRA (Toinha Marinheiro),a Praça localizada a Rua Maceió aolado do Estádio Eliardão, no BairroAlto da Brasília. |
Lei Ordinária |
2009 |
986 |
Nenhum
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LEI Nº 985 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
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Denomina oficialmente de José EliardoCosta Serafim, o Estadio de Futebolsituado ao lado do Banco de Mudas, noBairro Alto da Brasília. |
Lei Ordinária |
2009 |
985 |
Nenhum
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LEI Nº 984 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
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Dispõe sobre a criação doPrograma Valorizando a 3ª Idade,na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2009 |
984 |
Nenhum
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LEI Nº 983 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
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Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interessepúblico, nos termos do art. 37, inciso IX,da Constituição Federal. |
Lei Ordinária |
2009 |
983 |
Nenhum
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