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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 1007 DE 01 DE JUNHO DE 2010

Denomina oficialmente de Jeronimo Alves Linhares, a artéria que indica. Lei Ordinária 2010 1007 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1006 DE 01 DE JUNHO DE 2010

Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores de Salgado dos Machados e dá outras providências. Lei Ordinária 2010 1006 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1005 DE 01 DE JUNHO DE 2010

Denomina oficialmente de Raimundo Evangelista de Sousa, a Praça do Colégio Estadual Dr. Jose Euclides Ferreira Gomes, no distrito do Jordão. Lei Ordinária 2010 1005 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1004 DE 26 DE MAIO DE 2010

Majora os subsídios dos Secretários Municipais, Procurador do Município, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, Secretários Adjuntos, Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretario Executivo, Pres Lei Ordinária 2010 1004 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1003 DE 26 DE MAIO DE 2010

Majora a remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Sobral, e dá outras providências. Lei Ordinária 2010 1003 Nenhum Ver detalhes