LEI Nº 1017 DE 15 DE JUNHO DE 2010
|
Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2010 |
1017 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1016 DE 15 DE JUNHO DE 2010
|
Denomina oficialmente de DR. JOSE MENDES MONT ALVERNE, 0 Centro de Saúde da Família, no Bairro Pedrinhas. |
Lei Ordinária |
2010 |
1016 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1015 DE 15 DE JUNHO DE 2010
|
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 40 do art, 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62//2009 e da outras providências. |
Lei Ordinária |
2010 |
1015 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1014 DE 15 DE JUNHO DE 2010
|
Cria os Cargos de Provimento Efetivo, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2010 |
1014 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1013 DE 01 DE JUNHO DE 2010
|
Majora a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral, pensionistas, inativos e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2010 |
1013 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
