LEI Nº 1022 DE 30 DE JUNHO DE 2010
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Institui Gratificação de Produtividade a Docência para Professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2010 |
1022 |
Nenhum
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LEI Nº 1021 DE 30 DE JUNHO DE 2010
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Altera a Lei Nº 256, de 30 de março de 2000, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG) Publico do Município de S |
Lei Ordinária |
2010 |
1021 |
Nenhum
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LEI Nº 1020 DE 23 DE JUNHO DE 2010
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Cria os Cargos de Provimento em Comissão, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2010 |
1020 |
Nenhum
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LEI Nº 1019 DE 15 DE JUNHO DE 2010
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Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura, na forma que indica, e dá outras providencias. |
Lei Ordinária |
2010 |
1019 |
Nenhum
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LEI Nº 1018 DE 15 DE JUNHO DE 2010
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Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providencias. |
Lei Ordinária |
2010 |
1018 |
Nenhum
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