LEI Nº 1029 DE 30 DE JUNHO DE 2010
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Padre João Batista Frota, dos moradores do Bairro Barragem do Distrito Jaibaras, na forma que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2010 |
1029 |
Nenhum
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LEI Nº 1028 DE 30 DE JUNHO DE 2010
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Considera de Utilidade Pública o Instituto de Formação para o Trabalho. |
Lei Ordinária |
2010 |
1028 |
Nenhum
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LEI Nº 1027 DE 30 DE JUNHO DE 2010
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Dispõe sobre a criação do SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, e da outras providências. |
Lei Ordinária |
2010 |
1027 |
Nenhum
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LEI Nº 1026 DE 30 DE JUNHO DE 2010
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Considera de Utilidade Pública o Instituto de Apoio aos Pacientes de Câncer - IAPe, na forma que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2010 |
1026 |
Nenhum
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LEI Nº 1025 DE 30 DE JUNHO DE 2010
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Fica vetado o corte no fornecimento de água nos horários determinados e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2010 |
1025 |
Nenhum
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