LEI Nº 1034 DE 25 DE AGOSTO DE 2010
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Denomina oficialmente de Rua Francisco Vitor Carneiro Liberato a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2010 |
1034 |
Nenhum
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LEI Nº 1033 DE 25 DE AGOSTO DE 2010
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Considera de Utilidade Pública a Associação Produtiva das Famílias Especiais, na forma que indica e da outras providências. |
Lei Ordinária |
2010 |
1033 |
Nenhum
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LEI Nº 1032 DE 15 DE JULHO DE 2010
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Altera a remuneração dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Sobral, no Estado do Ceara, na forma que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2010 |
1032 |
Nenhum
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LEI Nº 1031 DE 30 DE JUNHO DE 2010
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Barraqueiros Ambulantes Autônomos de Sobral, na forma que indica e dá outras providencias. |
Lei Ordinária |
2010 |
1031 |
Nenhum
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LEI Nº 1030 DE 30 DE JUNHO DE 2010
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Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2010 |
1030 |
Nenhum
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