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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI N° 1113 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências. Lei Ordinária 2011 1113 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1112 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Desafeta O bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências. Lei Ordinária 2011 1112 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1111 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Veda a utilização de aparelhos móveis detelefonia celular e rádios de comunicação nointerior de agências bancárias e postos deatendimento bancário no Município de Sobrale dá outras providências. Lei Ordinária 2011 1111 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1110 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

Institui o Dia Municipal do Patrimônio emSobral, e dá outras providências. Lei Ordinária 2011 1110 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1109 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

Considera de Utilidade Pública aAssociação do Conjunto São Francisco daCidade Monsenhor Aloísio Pinto, na formaque indica e dá outras providências. Lei Ordinária 2011 1109 Nenhum Ver detalhes