LEI N° 1103 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011
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Dispõe sobre diretrizes para a instituição doPrograma de Coleta Seletiva Contínua deResíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dáoutras providências. |
Lei Ordinária |
2011 |
1103 |
Nenhum
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LEI N° 1102 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011
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Estabelece diretrizes para aimplantação da Política Municipal deResíduos Sólidos e para aelaboração do Plano Municipal degestão integrada de resíduos sólidos. |
Lei Ordinária |
2011 |
1102 |
Nenhum
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LEI N° 1101 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
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Dispõe sobre a regulamentação de horáriospara execução de obras e reparos queobstruam vias públicas no Município deSobral. |
Lei Ordinária |
2011 |
1101 |
Nenhum
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LEI N° 1100 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
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Dispõe sobre a aqursrçao, pelos órgãos daadministração direta e indireta do Município deSobral, de papéis com certificação que comproveque a madeira utilizada na sua fabricação é oriundade plano de ma |
Lei Ordinária |
2011 |
1100 |
Nenhum
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LEI N° 1099 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
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Dispõe sobre a inclusão do ensino denoções básicas de "Prevenção contra asDrogas" dentro das matérias oferecidas nocurrículo das escolas municipais, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2011 |
1099 |
Nenhum
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