LEI N° 1173 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012
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Dei nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 1136, de 07 de março de 2012. |
Lei Ordinária |
2012 |
1173 |
Nenhum
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LEI N° 1172 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
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Denomina oficialmente de Praça Professor João de Deus do Nascimento, o logradouro conhecido como Praça dos Feirantes, no Distrito de Taperuaba. |
Lei Ordinária |
2012 |
1172 |
Nenhum
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LEI N° 1171 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Alegre - AMCA. |
Lei Ordinária |
2012 |
1171 |
Nenhum
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LEI N° 1170 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
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Modifica dispositivos da Lei 998 de 14 de abril de 2010. Altera o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sobral e seus respectivos vencimentos. |
Lei Ordinária |
2012 |
1170 |
Nenhum
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LEI N° 1169 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
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Consolida a legislação municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2012 |
1169 |
Nenhum
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