LEI Nº 2468, DE 23 DE MAIO DE 2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 1.013.360,00 (um milhão, treze mil e trezentos e sessenta reais), para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2024 |
2468 |
Nenhum
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LEI Nº 2467, DE 10 DE MAIO DE 2024
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Altera as nomenclaturas e atribuições dos Cargos Comissionados especificados nas Leis Municipais nºs 2.246 de 30 de maio de 2022 e 2.325, de 13 de fevereiro de 2023, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2024 |
2467 |
Nenhum
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LEI Nº 2466, DE 16 DE ABRIL DE 2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de até R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões), para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2024 |
2466 |
Nenhum
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LEI Nº 2465, DE 16 DE ABRIL DE 2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Sobralense de Arbitragem (ASA), para realização dos Jogos Escolares Sobralenses - Edição 2024 - JES/2024, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2024 |
2465 |
Nenhum
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LEI Nº 2464, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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Denomina oficialmente de Neice Maria de Queiroz Vasconcelos, o Centro de Educação Infantil do bairro Alto da Brasília. |
Lei Ordinária |
2024 |
2464 |
Nenhum
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