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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

DECRETO LEGISLATIVO Nº 979, de 26 de março de 2024.

Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne à Senhora Ana Beatriz Tomaz Parente. Decreto Legislativo 2024 979 Nenhum Ver detalhes

DECRETO LEGISLATIVO Nº 978, de 26 de março de 2024.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Francisca Leite Mendonça Escócio. Decreto Legislativo 2024 978 Nenhum Ver detalhes

DECRETO LEGISLATIVO Nº 977, de 26 de março de 2024.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Ana Gerúsia do Nascimento Souza. Decreto Legislativo 2024 977 Nenhum Ver detalhes

DECRETO LEGISLATIVO Nº 976, de 06 de fevereiro de 2024.

Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções. Decreto Legislativo 2024 976 Nenhum Ver detalhes

DECRETO LEGISLATIVO Nº 975, de 05 de fevereiro de 2024.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Carlos Rafael Aguiar Didier. Decreto Legislativo 2024 975 Nenhum Ver detalhes