PORTARIA N° 851, de 05 de janeiro de 2024.
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Altera a descrição da Função de Presidente da Comissão de Licitação para Agente de Contratação. |
Portarias |
2024 |
851 |
Nenhum
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PORTARIA N° 850, de 02 de janeiro de 2024.
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Nomeia o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Sobral para a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações. |
Portarias |
2024 |
850 |
Nenhum
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LEI Nº 2450, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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Altera o art. 5º da Lei nº 2.175, de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2024 |
2450 |
Nenhum
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LEI Nº 2446, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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Reajusta a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2024 |
2446 |
Nenhum
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LEI Nº 2445, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
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Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuar no Projeto Centro de Inovação - Cadeia Criativa de Sobral, parceria entre o Município de Sobral, o Governo do Ceará e a financiadora de estudos e projetos (FINEP), na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2024 |
2445 |
Nenhum
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